insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0286/2019-SAUDE
Objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIARIOS DESTINADOS AS UNIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE
Data Assinatura
01/10/2019
Data Publicação
01/10/2019
Data Inicial
01/10/2019
Data Final
30/09/2020
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
25.529.705/0001-21
Valor Inicial
R$ 11.872,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE137/2018
Modalidade
Pregão
Data Homologação
26/10/2018
Valor Estimado
R$ 296.072,56
Valor Total
R$ 155.166,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | EDINE MARA LOPES LOURENÇO CAMILO portadora da Carteira de Identidade nº 2004031008171 SSP-CE e do CPF nº 017.610.383-03 residente no município de Sobral, Estado do Ceará, domiciliada a Rua Pe. Luiz Franzoni, nº 577 Bairro: Pe. Ibiapina, Acordam em apostilar o Contrato n° 0286/2019 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 137/2018, ARP nº 083/2018, tendo em vista a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ser de 0701.10.301.0072.1280.44.90.52.00 - FEDERAL E MUNICIPAL / 0701.10.302.0072.1298.44.90.52.00 FEDERAL/ 0701.10.304.0072.1294.44.90.52.00 FEDERAL / 0701.10.306.0072.1308.44.90.52.00 FEDERAL / 0701.10.305.0072.1297.44.90.52.00 FEDERAL / 0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00 FEDERAL / 0701.10.302.0072.1298.44.90.52.00 FEDERAL. para: 0701.10.301.0072.1280.44.90.52.00.1215.0000.00 / 0701.10.301.0072.1280.44.90.5200.1211.0000.00/0701.10.302.0072.1298.44.90.52.00.1215.0000.00 / 0701.10.302.0072.1298.44.90.52.00.1211.0000.00, conforme o processo nº P090263/2019 | 06/12/2019 | 06/12/2019 | 30/09/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICATIVA A Gerente da Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para alteração de representante informada no contrato nº 286/2019 2019 da empresa EXECUTE SERVIÇOS EIRELI-ME, referente ao Pregão Eletrônico Nº 137/2018, Cujo objeto tem por finalidade aquisição de mobiliários destinados às unidades básicas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, pelos fatos e fundamentos seguintes: Houve uma alteração no Contrato Social e a empresa solicitou a mudança para Terezinha Bezerra de Vasconcelos, nos contratos da Secretaria de Saúde de Sobral conforme e-mail e documentação em anexo. Raquel Miranda de Vasconcelos Gerente da Célula de Logística e Patrimônio - SMS | alteração do Representante Legal: da Sra. EDINE MARA LOPES LOURENÇO CAMILO, para a Sra. TEREZINHA BEZERRA DE VASCONCELOS conforme processo nº P122723/2020. | 02/09/2020 | 02/09/2020 | 30/09/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotação orçamentária informada no contrato abaixo, finalidade aquisição de mobiliários, destinados às unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE,A presente solicitação de Apostilamento nos contratos do PE 137/2018 das seguintes empresas: EXECUTE SERVIÇOS EIRELI-ME Contrato 286/2019MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP Contrato 265/2019A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: Dotação orçamentária Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves)0701.10.122.0073.1360.44905200.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.122.0073.1360.44905200.1215000000 - Fonte Federal0701.10.122.0073.1360.44905200.1220000002 - Fonte EstadualPara aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Básica:0701.10.301.0072.1280.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores)- Para aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Especializada:0701.10.302.0072.1298.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores) | Acordam em apostilar o Contrato nº 0286/2019-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 137/2018, A.R.P. nº 083/2018, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves)0701.10.122.0073.1360.44905200.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.122.0073.1360.44905200.1215000000 - Fonte Federal0701.10.122.0073.1360.44905200.1220000002 - Fonte EstadualPara aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Básica:0701.10.301.0072.1280.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores)- Para aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Especializada:0701.10.302.0072.1298.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores). Conforme o processo nº P117292/2020. | 02/09/2020 | 02/09/2020 | 30/09/2020 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0286/2019 | Contrato Principal | SMS_2019_0286-2019.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0286-2019..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0286-2019..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0286-2019..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0286-2019..pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0286-2019..pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0286-2019..pdf |
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